jul 31

#stfvergonhanacional Alexandre de Moraes aumenta multa e manda Facebook pagar R$ 1,9 milhão

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#stfvergonhanacional Alexandre de Moraes aumenta multa e manda Facebook pagar R$ 1,9 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 31, que seja ampliada a multa a ser aplicada ao Facebook pelo descumprimento da decisão de suspender perfis de alguns dos mais influentes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a determinação de Moraes, o valor diário da multa, de 20.000 reais por cada um dos doze perfis – que soma 1,92 milhão de reais em oito dias -, passará a ser de 100.000 reais diários. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo, cujo relator é Alexandre de Moraes. Depois de o Facebook ter anunciado que não suspenderia os perfis internacionalmente, como ordenou Moraes nesta quinta-feira, 30, o ministro determina também que o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, seja pessoalmente intimado para o pagamento da multa acumulada até o momento. Ele tem quinze dias para quitar o débito e pode ser responsabilizado caso não se cumpra o imediatamente a ordem de bloqueio.


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jul 31

Facebook PEITA Alexandre de Moraes STF e diz que decisão é ILEGAL e não vai cumprir !

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Facebook PEITA Alexandre de Moraes STF  e diz que decisão é ILEGAL e não vai cumprir !

 

Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá perfis de bolsonaristas no ar fora do BrasilO Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

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jul 19

Jair Bolsonaro faz ALERTA GRAVE lei das fake news é CENSURA, acorda Brasil !

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Jair Bolsonaro está fazendo um grave alerta, a lei das fake news é censura, querem nos calar, querem criminalizar a opinião, já existe meios para responsabilizar quem supostamente ultrapasse os limites da liberdade de expressão, tal como os crimes contra a honra, imjúria, calûnia, e difamação.

Mas Bolsonaro é apenas um homem, ok, o Presidente, ele tem o poder do veto, e já disse que vai vetar, mas isso trás problemas para ele, além do que o veto pode ser derrubado por esse malditos comunistas do congresso lixo.

Por isso, eu, você, todos nós, temos que lutar pela nossa liberdade, e impedir que esse projeto comunista seja aprovado, indo paras as ruas, soltando fogos, indo para as redes sociais, sei lá,mas algo temos que fazer, ou vocês acham que Bolsonaro consegue fazer tudo sozinho ?

Acorda Brasil ! As ruas já !

UOL

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que a proposta de criar uma lei de combate às fake news (notícias falsas, em inglês) é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.

 

“Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já passou no Senado, está na Câmara, seria a lei das fake news. Acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde de hoje.

Segundo Bolsonaro, uma regulamentação mais rigorosa das redes sociais poderia inibir a manifestação livre de opiniões.

 

“Não tem que ter limites na internet. Se alguém se sentir prejudicado entra na Justiça, está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada não”, afirmou o presidente.

 

“Por que você nunca vai saber qual o limite. Vai virar um terreno onde você vai perder a liberdade, você não vai mais poder se manifestar sobre nada. E [foi] essa liberdade de expressão, essas mídias sociais, que me botou aqui na presidência”, afirmou Bolsonaro.

 

No final de junho o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. O texto agora será analisado pela Câmara.

 

A aprovação do chamado projeto de lei das fake news representou uma derrota ao governo Bolsonaro, que orientou seus aliados a votarem contra a proposição.

jul 19

Luiz Fux Miinistro do STF defende a “CENSURA” e quer responsabilizar plataformas por fake news

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Com todo o respeito a V.Exa.m mas  o Ministro Luiz Fux, futuro Presidente do STF, ele tende a defender a censura, isso é surreal !

Fux querer responsabilizar as plataformas, tal como Youtube, Twitter, Facebook, e Instagram é inaceitável, já existe mecanismos legais, para que elas removam o conteúdo, sem que sejam responsabilizadas.

Se houver responsabilidade das plataformas, haja vista, elas não terem como controlar milhões de postagens que são feitas por segundo, não terão outra alternativa, a não ser sair do Brasil.

E a tal fake news ? O que é  isso ?

Seu Fux quem vai dizer o que é fake news, ou não, a grande extrema imprensa, a que mais manipula e engana o povo ?

Com todo o respeito, mas o tal do Fux começou mal, acorda Brasil, vamos reagir, defender a nossa liberdade de expressão e opinião.

Esse discurso de Fux,  só corrobora esse inquérito nulo, e criminoso do cabeça de piroca, digo do Alexandre de Moraes, que visa derrubar Jair Bolsonaro, e p prender os seus apoiadores !

UOL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu a responsabilização das redes sociais no combate às fake news, durante debate virtual realizado neste sábado, 18, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

“Não é possível que uma plataforma não possa ter, com tantos instrumentos tecnológicos, um meio de filtragem daquilo que vai causar um efeito sistêmico extremamente nocivo para o País”, disse. Para o magistrado, o discurso de defesa do conteúdo não pode exonerar as plataformas de realizar uma triagem notícias falsas que possam ser nociva ao País. “Acho que é uma questão de soberania nacional”, disse o ministro.

“Quer trabalhar nessa área tão sensível? É preciso ter instrumentos capazes de filtrar elementos que atentem contra a soberania do País. É minha opinião, diante dos fatos alarmantes que tivemos conhecimento”, disse Fux.

 

O ministro do STF também falou sobre a responsabilidade da sociedade no compartilhamento das fake news. “Quando tiver uma notícia de grande repercussão é preciso que haja uma checagem da população antes de compartilhar. A população compartilha sem checar e a melhor fonte de checagem é a imprensa oficial”, disse.

 

Senadores aprovaram um projeto de lei sobre o tema no fim do mês passado após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 32 contrários. A proposta está agora na Câmara, onde deputados iniciaram debates para modificar o projeto.

 

O primeiro de dez encontros entre parlamentares e especialistas foi realizado nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, “ainda melhor” do que o aprovado pelo Senado.