jul 31

#stfvergonhanacional Alexandre de Moraes aumenta multa e manda Facebook pagar R$ 1,9 milhão

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#stfvergonhanacional Alexandre de Moraes aumenta multa e manda Facebook pagar R$ 1,9 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 31, que seja ampliada a multa a ser aplicada ao Facebook pelo descumprimento da decisão de suspender perfis de alguns dos mais influentes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a determinação de Moraes, o valor diário da multa, de 20.000 reais por cada um dos doze perfis – que soma 1,92 milhão de reais em oito dias -, passará a ser de 100.000 reais diários. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo, cujo relator é Alexandre de Moraes. Depois de o Facebook ter anunciado que não suspenderia os perfis internacionalmente, como ordenou Moraes nesta quinta-feira, 30, o ministro determina também que o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, seja pessoalmente intimado para o pagamento da multa acumulada até o momento. Ele tem quinze dias para quitar o débito e pode ser responsabilizado caso não se cumpra o imediatamente a ordem de bloqueio.


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jul 31

Facebook PEITA Alexandre de Moraes STF e diz que decisão é ILEGAL e não vai cumprir !

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Facebook PEITA Alexandre de Moraes STF  e diz que decisão é ILEGAL e não vai cumprir !

 

Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá perfis de bolsonaristas no ar fora do BrasilO Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

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jul 19

Luiz Fux Miinistro do STF defende a “CENSURA” e quer responsabilizar plataformas por fake news

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Com todo o respeito a V.Exa.m mas  o Ministro Luiz Fux, futuro Presidente do STF, ele tende a defender a censura, isso é surreal !

Fux querer responsabilizar as plataformas, tal como Youtube, Twitter, Facebook, e Instagram é inaceitável, já existe mecanismos legais, para que elas removam o conteúdo, sem que sejam responsabilizadas.

Se houver responsabilidade das plataformas, haja vista, elas não terem como controlar milhões de postagens que são feitas por segundo, não terão outra alternativa, a não ser sair do Brasil.

E a tal fake news ? O que é  isso ?

Seu Fux quem vai dizer o que é fake news, ou não, a grande extrema imprensa, a que mais manipula e engana o povo ?

Com todo o respeito, mas o tal do Fux começou mal, acorda Brasil, vamos reagir, defender a nossa liberdade de expressão e opinião.

Esse discurso de Fux,  só corrobora esse inquérito nulo, e criminoso do cabeça de piroca, digo do Alexandre de Moraes, que visa derrubar Jair Bolsonaro, e p prender os seus apoiadores !

UOL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu a responsabilização das redes sociais no combate às fake news, durante debate virtual realizado neste sábado, 18, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

“Não é possível que uma plataforma não possa ter, com tantos instrumentos tecnológicos, um meio de filtragem daquilo que vai causar um efeito sistêmico extremamente nocivo para o País”, disse. Para o magistrado, o discurso de defesa do conteúdo não pode exonerar as plataformas de realizar uma triagem notícias falsas que possam ser nociva ao País. “Acho que é uma questão de soberania nacional”, disse o ministro.

“Quer trabalhar nessa área tão sensível? É preciso ter instrumentos capazes de filtrar elementos que atentem contra a soberania do País. É minha opinião, diante dos fatos alarmantes que tivemos conhecimento”, disse Fux.

 

O ministro do STF também falou sobre a responsabilidade da sociedade no compartilhamento das fake news. “Quando tiver uma notícia de grande repercussão é preciso que haja uma checagem da população antes de compartilhar. A população compartilha sem checar e a melhor fonte de checagem é a imprensa oficial”, disse.

 

Senadores aprovaram um projeto de lei sobre o tema no fim do mês passado após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 32 contrários. A proposta está agora na Câmara, onde deputados iniciaram debates para modificar o projeto.

 

O primeiro de dez encontros entre parlamentares e especialistas foi realizado nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, “ainda melhor” do que o aprovado pelo Senado.